Política de reembolso

Na Vittorio Citro queremos oferecer aos nossos clientes uma experiência de compra clara, segura e transparente. A presente política regula as devoluções, a livre resolução e os reembolsos relativos às compras efetuadas online em vittoriocitro.it e nos sites associados (incluindo vittoriocitro.fr).

Para as compras efetuadas na boutique física, eventuais trocas ou devoluções seguem as condições comunicadas na loja no momento da compra.

1. Direito legal de livre resolução (clientes consumidores)

Se for consumidor, tem o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias a contar do dia em que o próprio — ou um terceiro por si indicado, que não seja a transportadora — adquira a posse física dos bens, sem necessidade de indicar qualquer motivo (arts. 52–59 do Código do Consumo italiano, Decreto Legislativo n.º 206/2005).

Para exercer o direito de livre resolução, deve informar-nos da sua decisão antes do termo do prazo de 14 dias, através de uma declaração inequívoca, por uma das seguintes vias:

• preenchendo o formulário de devolução online: https://go.ifreturns.com/it/vittoriocitro;
• enviando uma comunicação para info@vittoriocitro.com, ou por correio para Vittorio Citro S.r.l., Via Sasso 1, 84086 Roccapiemonte (SA);
• utilizando o modelo de formulário de livre resolução reproduzido no ponto 2 (facultativo).

Na sequência de uma livre resolução válida, reembolsaremos todos os pagamentos recebidos, incluindo o custo do envio standard inicial (excluem-se os custos suplementares resultantes de uma modalidade de entrega diferente do envio standard menos dispendioso por nós oferecido, por exemplo envios express, prioritários ou com seguro). Se o envio de ida foi gratuito, não há lugar a qualquer reembolso de despesas de envio.

O reembolso será efetuado no prazo de 14 dias a contar da data em que formos informados da livre resolução. Podemos, no entanto, reter o reembolso até termos recebido os bens ou até que tenha apresentado prova de que os devolveu, consoante o que ocorrer primeiro.

Os custos diretos da devolução dos bens ficam a seu cargo, de acordo com as tarifas indicadas no ponto 6. É ainda responsável pela depreciação dos bens resultante de uma manipulação que exceda o necessário para verificar a natureza, as características e o funcionamento dos mesmos (ponto 10).

2. Modelo de formulário de livre resolução

(preencher e devolver apenas se pretender resolver o contrato)

Destinatário: Vittorio Citro S.r.l., Via Sasso 1, 84086 Roccapiemonte (SA) — e-mail: resi@vittoriocitro.it

Pela presente comunico/comunicamos que resolvo/resolvemos o meu/nosso contrato de compra e venda dos seguintes bens: ____________________
Encomendado em / recebido em: ____________________
Número da encomenda: ____________________
Nome do(s) consumidor(es): ____________________
Endereço do(s) consumidor(es): ____________________
Data: ____________________
Assinatura (apenas se o formulário for enviado em papel): ____________________

3. Política comercial de devolução (30 dias)

Para além do direito legal de livre resolução, a Vittorio Citro oferece aos seus clientes uma política comercial mais ampla. Uma vez que expedimos as encomendas no mais curto prazo possível, pode solicitar a devolução dos artigos comprados online no prazo de 30 dias a contar da data da encomenda. Caso este prazo se revele inferior, fica em qualquer caso garantido o direito legal de livre resolução de 14 dias a contar da data de entrega: aplica-se sempre o prazo mais favorável ao cliente. Esta faculdade comercial acresce — e não substitui — aos direitos imperativos reconhecidos por lei ao consumidor.

4. Resumo das regras de devolução

• Livre resolução legal no prazo de 14 dias a contar da entrega; política comercial de devolução no prazo de 30 dias a contar da data da encomenda (em qualquer caso, nunca inferior a 14 dias a contar da entrega).
• Custo da devolução: Itália gratuito · União Europeia: igual ao custo do envio standard para o país de entrega indicado na Política de envios (de 8,90 € a 32,90 €; ilhas e zonas remotas de 35 € a 75 €).
• Nenhuma taxa de reposição em stock.
• O produto deve ser devolvido intacto, não utilizado, não lavado, não danificado e completo com etiquetas, embalagens originais, acessórios, dust bag, selos e caixas originais da marca.
• A embalagem original (incluindo a caixa dos sapatos) é parte integrante do produto e não deve ser utilizada como embalagem exterior.
• Em caso de depreciação do produto ou da embalagem, o reembolso poderá ser reduzido proporcionalmente.

5. Como efetuar uma devolução

1. Preencha o formulário online: https://go.ifreturns.com/it/vittoriocitro
2. Após a aprovação do pedido, receberá a etiqueta de devolução por e-mail.
3. Prepare a encomenda protegendo cuidadosamente o produto e a sua embalagem original dentro de uma embalagem exterior.
4. Entregue a encomenda de acordo com as instruções recebidas com a etiqueta de devolução: em Itália, num ponto BRT-Fermopoint (https://www.mybrt.it/it/mybrt/parcel-shops); nos outros países, com a transportadora e nas modalidades indicadas no procedimento de devolução online.

A devolução deve ser solicitada dentro dos prazos indicados. O pedido de devolução não implica automaticamente a aprovação do reembolso: todos os artigos devolvidos são submetidos a um controlo de qualidade no momento da receção no nosso armazém.

6. Custos de envio da devolução

Para Itália, a devolução é gratuita. Para os outros países da União Europeia, o custo da devolução é igual ao do envio standard para o país de entrega, de acordo com as tarifas da Política de envios, e é indicado no procedimento de devolução online antes da confirmação do pedido.

Em caso de produto errado, defeituoso ou danificado, devidamente verificado, a devolução é gerida sem custos a seu cargo.

7. Condições do produto devolvido

Para ser aceite, o produto deve ser devolvido nas mesmas condições em que foi recebido, ou seja:

• não usado, não lavado, não utilizado, não danificado;
• sem manchas, odores, maquilhagem, desodorizante, perfume, sinais de desgaste ou alterações;
• com as etiquetas originais ainda aplicadas;
• intacto em todas as suas partes e completo com a embalagem original, caixa, dust bag, acessórios, selos e materiais de proteção, quando existentes.

O calçado deve ser experimentado exclusivamente numa superfície limpa e seca. Não serão considerados intactos os artigos com solas marcadas, sujas, riscadas ou com sinais evidentes de utilização. O vestuário deve ser dobrado e novamente acondicionado com cuidado na embalagem original, evitando qualquer maltrato durante o transporte de devolução.

8. Embalagem original e caixas dos sapatos

A embalagem original da marca, incluindo a caixa dos sapatos, é parte integrante do produto e não deve ser utilizada como embalagem exterior para o envio da devolução. O cliente deve colocar a embalagem original dentro de uma embalagem de proteção adicional (caixa neutra, saco de envio adequado ou outro invólucro apropriado para o transporte).

Não é permitido aplicar diretamente na embalagem original: etiquetas de envio, fita adesiva, selos, inscrições, agrafos, cola, documentos de transporte ou qualquer outro material que a possa alterar, sujar ou danificar.

Em caso de embalagem original utilizada como embalagem exterior, etiquetada, com fita adesiva, escrita, suja, rasgada, deformada ou de qualquer forma danificada, a Vittorio Citro reserva-se o direito de aplicar uma redução do reembolso proporcional à depreciação do produto e da sua embalagem, mesmo quando o produto, embora materialmente intacto, já não possa ser revendido como novo.

9. Controlo de qualidade da devolução

No momento da receção, a nossa equipa efetua um controlo de qualidade do produto e da embalagem, verificando: o estado do produto, a presença das etiquetas, a integridade da embalagem original, a presença de acessórios/dust bag/selos/materiais originais, eventuais sinais de utilização, lavagem, alteração, odores ou danos, e a correta proteção do produto durante o envio de devolução.

A Vittorio Citro reserva-se o direito de documentar através de fotografias ou vídeo o estado do produto e da embalagem no momento da receção da devolução. Se o produto não respeitar as condições indicadas, a Vittorio Citro poderá recusar a devolução (nos casos de produto incompleto, usado, alterado ou não conforme) ou aplicar uma redução do reembolso proporcional à depreciação, dentro dos limites permitidos pela legislação.

10. Depreciação do produto

O cliente é responsável pela depreciação do produto resultante de uma manipulação que exceda o necessário para verificar a natureza, as características, o tamanho, o ajuste e o funcionamento do mesmo. A título de exemplo, poderão implicar uma redução do reembolso: utilização para além da simples prova; remoção ou danificação das etiquetas; lavagem; presença de odores, manchas, maquilhagem, desodorizante ou perfume; solas sujas, marcadas ou riscadas; embalagem original danificada, etiquetada ou utilizada como embalagem exterior; falta de acessórios, dust bag, atacadores, proteções, selos ou materiais originais; embalagem inadequada durante o envio de devolução.

A redução do reembolso será avaliada caso a caso, com base no estado do produto recebido e na sua efetiva possibilidade de revenda como artigo novo.

11. Artigos danificados, errados ou defeituosos

Se receber um artigo danificado, errado ou defeituoso, pedimos-lhe que nos contacte no prazo de 48 horas após a entrega, enviando o número da encomenda, fotografias do produto, fotografias da embalagem exterior, fotografia da etiqueta de envio e uma descrição do problema, através dos contactos indicados no ponto 19. Em caso de artigo errado, danificado ou defeituoso, devidamente verificado, a devolução será gerida sem custos adicionais para o cliente e, quando devido, será efetuado o reembolso integral.

A comunicação no prazo de 48 horas facilita a verificação atempada e a eventual abertura de um processo junto da transportadora, mas não limita nem prejudica os direitos do consumidor decorrentes da garantia legal de conformidade, que se mantêm nos termos da lei.

12. Garantia legal de conformidade

Os produtos vendidos a clientes consumidores estão abrangidos pela garantia legal de conformidade, com a duração de 24 meses a contar da entrega do bem (arts. 128–135 do Código do Consumo italiano, conforme alterados pelo Decreto Legislativo n.º 170/2021). A falta de conformidade que se manifeste no prazo de 12 meses a contar da entrega presume-se existente já nessa data, salvo prova em contrário ou salvo se tal for incompatível com a natureza do bem ou da falta de conformidade. As modalidades de ativação e os meios de ressarcimento estão indicados nos Termos e Condições de Venda.

13. Artigos não devolvíveis

Por razões de higiene, de segurança ou devido à natureza do produto, não aceitamos devoluções de:

• fatos de banho e roupa interior, se experimentados em contacto direto com a pele, sem selo de higiene, com o selo removido ou alterado;
• perfumes, cosméticos e produtos selados, se abertos, utilizados, sem selo ou com a embalagem não intacta;
• artigos personalizados, modificados ou realizados a pedido do cliente;
• produtos incompletos, danificados, lavados, usados ou alterados;
• produtos sem etiquetas, selos, acessórios ou embalagem original, quando esses elementos constituam parte integrante do produto.

As exclusões acima referidas aplicam-se nos casos previstos no art. 59 do Código do Consumo italiano e não se aplicam em caso de defeito ou falta de conformidade verificada.

14. Pagamento na entrega (contra reembolso)

Para as encomendas pagas em numerário na entrega, não é possível um reembolso eletrónico. Em caso de devolução ou livre resolução aprovada, o reembolso é efetuado por transferência bancária para um IBAN titulado pelo cliente que efetuou a encomenda, mediante comunicação prévia dos dados necessários.

Em alternativa, e apenas se escolhido voluntariamente pelo cliente, é possível receber: troca de tamanho, troca de cor ou um vale de compra (store credit) de igual montante, utilizável em vittoriocitro.it. A troca e o store credit são soluções oferecidas em complemento — e não em substituição — do direito ao reembolso em dinheiro.

15. Prazos de reembolso

O reembolso é processado após a receção da devolução e a conclusão do controlo de qualidade. A Vittorio Citro poderá reter o reembolso até à receção do produto devolvido ou até à prova do envio da devolução. Uma vez aprovado, o reembolso é efetuado através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra (no caso do contra reembolso, por transferência bancária), salvo acordo em contrário com o cliente. O crédito efetivo depende dos prazos técnicos do banco, da rede ou do prestador de serviços de pagamento e pode demorar mais 3-5 dias úteis.

16. Troca de tamanho, cor ou artigo

Para trocar de tamanho, cor ou artigo, recomendamos que efetue um novo pedido de devolução e faça uma nova encomenda, de forma a verificar de imediato a disponibilidade do artigo pretendido. Eventuais trocas estão sujeitas à disponibilidade do produto no momento do pedido.

17. Transportadora alternativa, devoluções fora de prazo e devoluções não conformes

Pode utilizar uma transportadora diferente da BRT, mas, nesse caso, os custos e os riscos do envio ficam inteiramente a seu cargo; recomendamos sempre envios com seguimento e, para artigos de valor, com seguro. A Vittorio Citro não é responsável por devoluções enviadas através de transportadoras escolhidas autonomamente pelo cliente que se extraviem, cheguem danificadas ou não tenham prova de entrega.

As devoluções solicitadas ou enviadas fora de prazo, sem dados de identificação ou não conformes com as instruções poderão não ser aceites. Nesses casos, o artigo ficará guardado no nosso armazém durante 30 dias a contar da comunicação ao cliente; durante esse período, o cliente poderá solicitar a sua restituição a expensas próprias. Decorrido esse prazo sem instruções ou levantamento, a Vittorio Citro reserva-se o direito de cobrar eventuais custos de guarda, gestão e novo envio, dentro dos limites permitidos pela legislação. Fica ressalvado que o direito legal de livre resolução no prazo de 14 dias não pode ser recusado.

18. Direitos do consumidor e resolução de litígios

Os direitos do consumidor estão protegidos pela legislação italiana e europeia aplicável, incluindo o Código do Consumo italiano (Decreto Legislativo n.º 206/2005) e a Diretiva 2011/83/UE. A presente política não limita os direitos imperativos reconhecidos por lei ao consumidor.

Para a resolução extrajudicial de litígios, é possível recorrer a uma entidade de RAL (resolução alternativa de litígios) acreditada. A lista das entidades de RAL italianas está disponível no site do MIMIT (mimit.gov.it) e a lista europeia no portal da Comissão Europeia (consumer-redress.ec.europa.eu). Recomendamos, no entanto, que nos contacte primeiro, para uma solução amigável.

19. Contactos

Para assistência relativa a devoluções, reembolsos ou artigos recebidos:
Telefone: +39 081 1972 3599
E-mail: info@vittoriocitro.com
Horário: Seg-Sáb 10:00-13:30 | 16:30-20:30